Processo 648868/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/10/2012 10:11
Autuado em 02/10/2012 10:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3326/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2014 Acórdão   3326/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
22/05/2014 Acórdão   3326/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado GILMAR APARECIDO DOMINGUES
Interessado LEONEL FERREIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2012 10:15 226168/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
11/01/2013 08:34 AR do oficio OCN - 2080/12 - DCM
11/01/2013 08:34 AR do oficio OCN - 2079/12 - DCM
21/12/2012 16:36 do Protocolo 860611/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/12/2012 Ofício de Contraditório   2079/ 2012   
DCM  12/12/2012 Ofício de Contraditório   2080/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 1618/2014
30/05/2014 891 Acórdão nº 3326/2014
16/05/2014 881 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 22/05/2014
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 1394/2012
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14709/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2014 15:54 DP  
08/07/2014 09:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1618/2014 -
04/07/2014 10:08 DEX Informação nº 4528/2014 -
04/06/2014 14:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1418/2014 -
02/06/2014 16:31 SMPjTC  
26/05/2014 19:47 STP  
10/03/2014 10:43 GCILB  
08/11/2013 18:06 SMPjTC Parecer nº 3300/2014 - procedência Recurso de Revista. Inexistência de cargo de contador no Poder Legislativo local. Exercício das funções por auxiliar de tesouraria. Ausência de justificativa plausível. Implementação do Prejulgado nº 06. Procedência do Recurso de Revista e julgamento pe
06/12/2012 14:27 DCM Instrução nº 4234/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2589/12 - Primeira Câmara.
06/12/2012 14:27 DCM Ofício de Contraditório nº 2079/2012 -
06/12/2012 14:27 DCM Ofício de Contraditório nº 2080/2012 -
04/10/2012 16:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1394/2012 -
02/10/2012 10:11 DP Informação nº 9374/2012 -
02/10/2012 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14709/2012 -

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