Data de Envio | Setor | Ato |
16/07/2014 15:54
| DP | |
08/07/2014 09:28
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1618/2014 - |
04/07/2014 10:08
| DEX | Informação nº 4528/2014 - |
04/06/2014 14:20
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1418/2014 - |
02/06/2014 16:31
| SMPjTC | |
26/05/2014 19:47
| STP | |
10/03/2014 10:43
| GCILB | |
08/11/2013 18:06
| SMPjTC | Parecer nº 3300/2014 - procedência Recurso de Revista. Inexistência de cargo de contador no Poder Legislativo local. Exercício das funções por auxiliar de tesouraria. Ausência de justificativa plausível. Implementação do Prejulgado nº 06. Procedência do Recurso de Revista e julgamento pe |
06/12/2012 14:27
| DCM | Instrução nº 4234/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2589/12 - Primeira Câmara. |
06/12/2012 14:27
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2079/2012 - |
06/12/2012 14:27
| DCM | Ofício de Contraditório nº 2080/2012 - |
04/10/2012 16:13
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1394/2012 - |
02/10/2012 10:11
| DP | Informação nº 9374/2012 - |
02/10/2012 10:11
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14709/2012 - |